A REDE é uma aliança entre escritórios jurídicos com atuação específica em matéria penal sediados no Brasil, Portugal, Espanha e em outros países latino-americanos, que em comum possuem a marca da excelência técnica e ética no exercício da advocacia criminal.
Na sociedade atual globalizada, marcada pela complexidade decorrente da integração econômica e cultural, por um lado, e pela instabilidade inerente ao acelerado avanço tecnológico, de outro, o Direito Penal tem sido reiteradamente utilizado como instrumento primário de controle social, cumprindo uma função meramente simbólica de estabilização social.
Neste cenário, o aumento da complexidade das práticas delituosas, associado às exigências de maior eficiência do sistema penal, compreendida esta em uma perspectiva meramente temporal, impõe novos e importantes desafios à advocacia em matéria penal. Para além do conhecimento técnico, ética e dinâmica se tornam elementos fundamentais ao efetivo exercício da defesa, assim como a atuação estratégica orientada às negociações que pautam a realidade da justiça negocial em matéria penal.
Em atenção a essa realidade, o projeto da REDE surge com o intuito de fomentar a integração e a troca de experiências entre escritórios com atuação específica em matéria criminal; propiciar a cooperação entre escritórios parceiros, para fins de diligências e auxílio no atendimento a clientes de maneira mais célere e eficaz; aproximar os escritórios parceiros com o intuito de viabilizar a indicação de clientes em casos de conflitos de interesse ou de impossibilidade eventual de atendimento; reforçar a defesa pelo respeito às prerrogativas da advocacia e aos princípios, direitos e garantias fundamentais que estruturam o Estado Democrático e Social de Direito, positivados na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais Protetivos de Direitos Humanos; e viabilizar a reflexão e o diálogo acerca de temas de interesse comum à advocacia e de questões inerentes ao atual cenário jurídico-social contemporâneo, tais como prerrogativas da advocacia criminal, compliance, criminalização da advocacia, parâmetros éticos e de qualidade mínimos na advocacia criminal, e limites para atuação do advogado na colaboração premiada, no acordo de leniência e nas demais formas de cooperação em matéria penal; bem como fortalecer os vínculos e efetivar o diálogo e a troca de experiências entre todos os parceiros.
PICAND E RÍOS ADVOGADOS
Presidente
LEONARDO MARINHO ADVOCACIA
Vice-Presidente
ICEPS
Presidente de Honra